A Fundação Catarinense de Cultura, através da Comissão de Organização e Acompanhamento (COA) do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, torna público o resultado da fase de habilitação documental referente ao Edital de Concurso nº 007/2008, que tem como objeto o fomento à produção e difusão da cultura no Estado de Santa Catarina através da pesquisa, criação, formação, circulação e preservação das artes e do patrimônio cultural, estimulando a multiplicidade e a diversidade de tendências e linguagens em suas variadas modalidades de manifestação e possibilitando, através de apoio financeiro, o incentivo às realizações inerentes ao campo da cultura e das artes.

A Comissão de Organização e Acompanhamento comunica que o prazo recursal começa a contar a partir da publicação deste e que conforme item 9.2., os inabilitados poderão interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme prevê o art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Após encerrado o prazo recursal será iniciada a fase de avaliação dos projetos habilitados pela Comissão Autônoma de Seleção.