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PL do Sistema Estadual de Cultura será encaminhado para Alesc nesta quarta-feira

Quinta, 06 de Julho de 2017
O projeto de lei (PL) que irá regulamentar o Sistema Estadual de Cultura deve ser encaminhado nesta quarta-feira, 05, à Assembleia Legislativa do estado (Alesc). A boa notícia foi anunciada pelo secretário de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), Leonel Pavan, durante a posse dos novos membros do Conselho Estadual de Cultura (CEC), na tarde de terça, 3.
 
O Sistema Estadual de Cultura é um instrumento para fortalecer a gestão das políticas públicas de uma forma integrada e participativa. É constituído por elementos de articulação e gestão, como o Plano Estadual, o Fundo e o Conselho de Cultura (CEC), já instituídos, mas que passarão por reestruturações.
 
A cerimônia de posse contou ainda com a presença do presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Rodolfo Pinto da Luz, a ex-presidente do CEC, Roselaine Vinhas e o conselheiro escolhido para presidir o colegiado no biênio 2017-2019, Marcondes Marchetti.
 
Marchetti afirmou que pretende manter a linha de ação da antiga presidência, que segundo ele, imprimiu um novo ritmo de trabalho ao CEC: “Vamos continuar com o trabalho integrado já realizado, baseado na interiorização das ações do conselho e buscando a ampliação dos recursos para a cultura”.
 
O secretário Leonel Pavan também destacou ações já consolidadas em conjunto com FCC e CEC, como o Prêmio Catarinense de Cinema, Edital Cocali para aquisição de livros, Edital Elisabete Anderle e melhorias promovidas nos equipamentos culturais administrados pelo estado, como o Teatro Álvaro de Carvalho (TAC) e o Museu do Mar. “É importante termos um conselho atuante, que conhece as demandas do setor e com quem a Secretaria pode dialogar para fortalecer projetos existentes e inovar”, disse Pavan.
 
Para o presidente da FCC, Rodolfo Pinto da Luz, uma das principais metas do atual conselho é trabalhar pela ampliação do orçamento para a cultura para o próximo ano. “Acredito que a aprovação da lei do Sistema na Assembleia deve trazer estabilidade à política cultural de SC e permitir um grande avanço na capacidade de a cultura contribuir com a economia do nosso estado”.
 
O papel do Conselho
 
O Conselho Estadual de Cultura foi criado pela Lei n.º 2975, de 18 de dezembro de 1961. Atualmente, é regido pela Lei 14.367, de 25 de janeiro de 2008. Possui caráter consultivo e deliberativo; e tem por objetivo discutir, deliberar e propor ao Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte as diretrizes da política de desenvolvimento da cultura do Estado de Santa Catarina, seguindo as orientações e determinações contidas nas políticas governamentais.
 
O Conselho é constituído por vinte um membros efetivos, nomeados por ato do Chefe do Poder Executivo, com a seguinte composição:
 
O dirigente máximo da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que exerce a Secretaria Geral; dez membros das diversas regiões do Estado, escolhidos pelo Governador, dentre personalidades da área da cultura, atuante e de reconhecida idoneidade; dez membros representativos da sociedade civil organizada de setores culturais específicos.
 
A seguir a lista dos novos conselheiros:
 
MARCONDES MARCHETTI
Representante do Governo
 
RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ
Representante do Governo / Membro nato
 
CARIN HELOISA HAHN DA SILVA MACHADO
Representante do Governo
 
NEYLA MARIA BAÚ CARAMORI
Representante do Governo
 
LUIZ FERNANDO SPESSATTO
Representante do Governo
 
LÚCIO REBELLO
Representante do Governo
 
LUIZ CARLOS LAUS DE SOUZA
Representante do Governo
 
CARLOS HOLBEIN ANTUNES DE MENEZES
Representante do Governo
 
EUGENIO PASCELE LACERDA
Representante do Governo
 
NÍVEA MARIA DA SILVA BUCKER
Representante do Governo
 
MARISTELA ALVES DE MEDEIROS
Representante do Governo
 
MARCELO PEREIRA SEIXAS
Associação de Arte Educadores de SC – AAESC
 
IVAN ZOMER BERETTA
Ordem dos Músicos
 
ACYR OSMAR DE OLIVEIRA
Comissão Catarinense de Folclore
 
DAIANE DORDETE STECKERT JACOBS
Federação Catarinense de Teatro – FECATE
 
CARLOS EDUARDO MENDES PAREDES
Cinemateca Catarinense
 
LIBERATO MANOEL PINHEIRO NETO
Academia Catarinense de Letras – ACL
 
MAXWELL SANDEER FLOR
Associação Pró-Dança
 
LUIZ NILTON CORRÊA
Instituto Histórico e Geográfico
 
THIAGO GUIMARÃES COSTA,
Associação Catarinense de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais – ACCR
 
MANOEL INÁCIO CAMILO CARREIRA
Federação das Associações de Artistas Plásticos de SC - FAAPSC

Fonte: Assessoria de Comunicação SOL